Assembleia geral dos credores da Oi deve ser realizada em 8 de setembro
A próxima assembleia geral dos credores da Oi será realizada em 8 de setembro, no Centro de Convenções SulAmérica, na cidade do Rio de Janeiro, que tem capacidade para receber pelo menos 3.000 pessoas. Ainda nesta semana, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara da Fazenda da capital fluminense, deverá receber a relação dos credores aptos a votar. Eles vão decidir, por exemplo, sobre a proposta de venda da unidade de celular da Oi em leilão judicial, cuja preferência é do grupo formado pelas operadoras Claro, TIM e Vivo.
Nos próximos dias será anunciada a data para dar tempo aos credores interessados para organizar a participação na Assembleia. O evento será presencial em razão das dificuldades de realizar encontro virtual. Apesar da pandemia, segundo decidiu o magistrado, dificuldades tecnológicas para atender o grande número de participantes com direito a voto ou por seu procurador impedem uma realização satisfatória na modalidade virtual.
É necessária a confirmação de presença e a habilitação dos representantes legais até uma semana antes do evento, por meio do site da recuperação judicial (http://www.recuperacaojudicialoi.com.br).
São cerca de 55 mil credores inscritos no processo. Muitos deles, porém, já receberam seus créditos e saíram da lista. Outros entraram na ação por conta de decisões favoráveis alcançadas em juizados especiais de pequenas causas e em juizados de comarcas das justiças estaduais.
PROPOSTAS
No evento, os credores irão analisar o aditamento ao plano de recuperação e o resultado das negociações ocorridas entre a operadora e bancos credores (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, CEF, Banco do Brasil, Santander e China Development Bank), e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Até a próxima sexta-feira, 14, o mediador judicial no processo, o advogado Bruno Silva Navega, apresentará um relatório com as etapas realizadas nas negociações, exceto os casos de confidencialidade, previstos em lei e nas cláusulas de confidencialidade previstas no plano de mediação. A missão dele é aparar arestas e levar pontos de consenso a ser apreciados na Assembleia.
NEGOCIAÇÕES EM ABERTO
Mesmo com finalização das atividades do mediador, nada impede que os credores insatisfeitos com o aditamento continuem conversando com a Oi, ficando a AGE com a decisão final.
Caberá ao Juízo verificar se o que ficou estipulado na Assembleia não contraria previsão específica da lei, como, por exemplo, pagamento das dívidas trabalhistas em prazo maior de um ano. Assim, os acertos, modificações e até mesmo reformulação de formas de pagamento dos credores são discutidos na assembleia. A proposta de aditamento que sair dali precisará da homologação do juiz.
Abnor Gondim, Telesintese, 10 de agosto de 2020
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