Cidades cobram R$ 1,4 mil, em média, para liberar antenas de celular
Um levantamento do movimento Antene-se, que reúne oito entidades de tecnologia e telecomunicações em defesa de maior facilidade para a instalação de infraestrutura digital, mostra que, em média, os municípios brasileiros cobram R$ 1,4 mil por licenças de instalação de estações radio base.
Segundo o grupo, apesar de maus exemplos na cobrança excessiva de taxas, a maioria dos municípios brasileiros cobra valores justos de taxas e emite licenças de 10 anos para equipamentos de infraestrutura de telecomunicações, que é o prazo estabelecido na legislação federal.
Segundo dados da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), em 84 cidades do Brasil, o valor médio das Taxas de Licenciamento é de R$ 1.420. Para o grupo esse “patamar pode ser considerado razoável”.
Segundo o estudo, há cidades como Manaus (AM), onda a taxa chega a R$ 70 mil, e Poços de Caldas (MG), cuja cobrança para o licenciamento é de R$ 25 mil. Por outro lado, Rio Grande (RS) cobra R$ 73, enquanto no Rio de Janeiro (RJ) a taxa é de R$ 200.
“Muitas vezes, as leis municipais acabam trazendo parâmetros urbanísticos e valores de taxas que inibem a instalação de infraestruturas nas localidades mais distantes, normalmente as desatendidas e que são justamente as que mais precisam receber conectividade”, diz o Antene-se.
Convergência Digital, 24 de abril de 2023
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