CPI na Alesp vai investigar serviços de telecom no estado de São Paulo
CPI das Telecomunicações é aberta na Alesp – Crédito: Bruna Sampaio
Os deputados estaduais de São Paulo devem se mobilizar nos próximos dois meses em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pelas empresas telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga.
A chamada CPI das Telecomunicações na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi aberta a pedido da deputada estadual Carla Morando (PSDB), que será a presidente. A vice-presidência será do deputado Oseias de Madureira (PSD), enquanto Thiago Auricchio (PL) foi escolhido para a relatoria. Ao todo, o colegiado tem nove deputados titulares e outros nove suplentes.
A criação da CPI contou com a assinatura de 45 parlamentares e tem prazo inicial de 120 dias a partir da nomeação dos integrantes, o que ocorreu ainda em 12 de junho. Logo, a Alesp deve promover ao menos dois meses de discussões semanais sobre o tema. A mesa da comissão foi definida no último dia 7.
No pedido de abertura da CPI, Carla Morando afirmou que é preciso “apurar a origem dos problemas causados aos consumidores”. Segundo ela, o Judiciário tem sido cada vez mais acionado para “dirimir números exorbitantes de conflito” envolvendo operadoras. Ela citou nominalmente as teles Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel – embora esta última não opere mais no País, desde a sua compra pela Claro.
Postes
A parlamentar também indicou que a ocupação dos postes devem ser um dos pontos em destaque. “A gente vê um emaranhado de fios espalhados por toda cidade que, muitas vezes, não estão sendo mais utilizados, acabam caindo e provocando graves acidentes”, avaliou Morando.
O relator Thiago Auricchio, por sua vez, indicou desejo de “convocar as empresas” para os trabalhos e intenção da CPI em “buscar uma melhoria do serviço no estado”. Ainda haverá duas sub-relatorias que vão auxiliar o trabalho da CPI das Telecomunicações: elas serão ocupadas pelos deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Delegado Olim (PP).
Fernando Barbosa, Teletime, 12 de agosto de 2024
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