Defesa do Consumidor debate acesso à banda larga
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (24), às 14h30, para discutir o acesso à banda larga de internet e suas implicações na garantia do direito à informação.O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele cita dados de 2007 da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais o Brasil é o sexto país em número de usuários de internet (39 milhões), à frente até de países industrializados, como Reino Unido, França e Itália.
Entretanto, citando o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o deputado lembra que a posse de computadores e o acesso à internet refletem as desigualdades sociais e regionais. Além disso, os usuários enfrentam problemas quanto à qualidade, continuidade e estabilidade dos serviços.
Foram convidados para a audiência:
– o ministro das Comunicações, Hélio Costa;
– o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg;
– a coordenadora executiva do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn;
– o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas, especialista em telecomunicações;
– a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores, Flávia Lefréve Guimarães;
– o representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre;
– o diretor presidente da Associação Brasileira da Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo.
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