Deputados protocolam pedido de CPI para investigar operadoras móveis

ago 9, 2012 by InstitutoTelecom

Parlamentares pedem também a criação de uma comissão externa para acompanhar o cumprimento das exigências impostas pela Anatel às operadoras

Três deputados do Rio Grande do Sul protocolaram nesta quarta-feira (8), na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel. Com o apoio de 246 parlamentares, a CPI terá como objetivo investigar as denúncias de má prestação do serviço, a falta de investimentos tecnológicos e o alto custo das ligações cobrado pelas operadoras.

O autor do requerimento da CPI, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirma que a comissão terá como principal missão informar os consumidores sobre práticas pouco conhecidas, como a cobrança das tarifas de interconexão, ou seja, o aluguel que uma operadora de telefonia móvel paga para utilizar o espectro de outra telefônica. “O custo é repassado integralmente aos usuários e essas tarifas deveriam ter sido revistas em 2002, o que não aconteceu. Com a CPI, teremos condições de levantar o montante de recursos arrecadados desde 1997 e os investimentos realizados no período”, destacou Nogueira.

Segundo Nogueira, a CPI também pretende revelar aos consumidores quanto custa uma ligação de celular no Brasil na comparação com outros países. “O brasileiro paga R$ 270 para utilizar 200 minutos. Na Índia, o usuário gasta apenas R$ 8 para falar o mesmo tempo. Há uma distância muito grande de valores”, criticou o autor do pedido de CPI. Apoiador da CPI, o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) ressaltou ainda que falta informação na fatura dos consumidores. “O usuário não tem a mínima noção do que está pagando. A CPI também terá o papel de defesa do consumidor”, acrescentou o parlamentar.

Já o vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que o caos na telefonia celular virou caso de polícia após a denúncia de que uma operadora estaria derrubando chamadas propositalmente com o objetivo de elevar o faturamento. “Esse episódio reforça a necessidade de uma investigação. Muitas outras situações semelhantes a essa poderão aparecer ao longo dos trabalhos”, destacou. Jerônimo criticou a omissão da Anatel na fiscalização das operadoras. Para ele, a agência reagiu tardiamente mediante a pressão da sociedade.

Além do pedido da CPI da Telefonia Móvel, os três parlamentares protocolaram requerimento de criação de uma comissão de representação externa, que terá o objetivo de acompanhar as exigências impostas pela Anatel às operadoras de melhoria da qualidade do serviço. “Até que a CPI possa produzir os efeitos desejados, utilizaremos este instrumento de fiscalização”, esclareceu Jerônimo. A partir de agora, a instalação da CPI da Telefonia depende do despacho do presidente da Câmara, Marco Maia.

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