Edital de concessão do Cinturão Digital está em fase final de elaboração
A concessão para a exploração da rede de fibra óptica do governo do Ceará terá validade de dez anos e quem vencer poderá registrar a propriedade da rede. Está previsto para os próximos dias o edital para o leilão de concessões para a exploração da rede de fibra óptica do governo do Ceará. Conhecida como Cinturão Digital, a rede conta com 2,3 mil km de fibras ópticas e cobre 85% da população do estado. A configuração conta com um grande anel de 10 Gbps e cinco anéis de menor porte, todos dotados de cabos de 24 e 36 fibras. Segundo Fernando Carvalho, presidente da Etice (Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará), o projeto já saiu da área técnica e está na Procuradoria Geral do Estado que finaliza a elaboração do edital.
“A expectativa é que o leilão seja palco de uma grande competição. Atuam no estado oito operadoras de telecomunicações, além de provedores globais de backbones internacionais já que Fortaleza é um dos pontos de chegada dessa infraestrutura. Poderá haver interesse também de pequenos provedores de internet, uma vez que o leilão prevê a oferta de capacidade em um tamanho acessível ao pequeno operador”, diz Carvalho.
Pelo modelo proposto pelos técnicos da Etice, o edital deverá contemplar duas modalidades: a oferta de fibras apagadas e a oferta de capacidade de tráfego de 2 Gbps a 50 Mbps. A concessão terá validade de dez anos e quem vencer poderá registrar a propriedade da rede e deverá responder pelas obrigações junto a Anatel.
O Estado será remunerado por uma taxa que irá compor um fundo de onde sairão os recursos para investimento na expansão da rede e para os custos de manutenção. Para uso próprio, o governo reservou 3 Gbps da capacidade da rede, volume considerado suficiente para todos os projetos de e-gov e inclusão digital.
“O modelo adotado é semelhante às concessão das estradas em que o objetivo é o benefício para o cidadão. Por isso a remuneração do estado é baseada no fundo que tem por finalidade a melhoria e o crescimento da própria rede”, comenta Carvalho.
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