EUA podem voltar atrás a favor da neutralidade de rede
Os Reguladores federais dos Estados Unidos tentarão novamente de firmar regras que impossibilite provedores de banda larga bloquear ou deixar o acesso a determinados conteúdos da Internet mais lento, ou até mesmo cobrar mais para o usuário acessar serviços de OTT (over-the-top) como Netflix e Hulu.
“Neutralidade da rede garante competição e inovação”, afirma professor da FGV
A estratégia da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, em inglês) para a chamada “neutralidade da rede” surgiu um mês depois de um tribunal norte-americano derrubar a intenção anterior de elaborar regras para o tema.
A Corte de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia disse que em janeiro a FCC tratou de forma incorreta os fornecedores de serviços de Internet, como órgãos regulados que concedem serviços de telecom, como operadoras de telefonia, enquanto eles eram denominados como fornecedores de serviços de informação.
A corte ressaltou que a FCC tem autoridade para regular serviços de banda larga, dando à agência nova chance legal para criar regulações para a não-discriminação e não-bloqueio de serviços de Internet no país.
Os comissários da FCC negociarão uma nova versão das regras que irão assegurar que as operadoras apresentem dados concretos de como administram seu tráfego de Internet e impedi-las de limitar o acesso dos usuários à Web a aplicações.
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