Fazenda resiste em liberar recursos do Fistel para projetos estratégicos e MP 563 pode sofrer vetos
O ministério das Comunicações ainda tenta manter este artigo da MPUsar a arrecadação futura do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações),(que soma mais de R$ 5 bilhões por ano), em projetos estratégicos de telecomunicações pode virar um “sonho de verão” do Ministério das Comunicações. Embora esta novidade tenha sido incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisório 563, o Ministério da Fazenda está resistindo a abrir mão de parte desta receita.
Segundo Artur Coimbra, diretor de banda larga do Minicom, este tema ainda está em negociação no governo, mas “corre o risco de ser vetado” pela presidente Dilma Rousseff, que precisa sancionar a Medida Provisória até a próxima semana.
Os demais itens também incluídos pelos parlamentares na nova lei, como a desoneração integral da telefonia rural, tanto para a faixa de 450 Mhz como para os satélites, estão bem assimilados pelo governo afirmou ele.
Quanto à redução do Fistel às pequenas células, Coimbra assinalou que a discussão regulatória ainda está sendo travada pela Anatel, mas o governo entende que a família das pequenas células deveria ser desonarada.
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