Governo pressiona para teles fazerem compartilhamento
As operadoras de celulares estão sob pressão do governo federal e do Senado para compartilharem infraestrutura com as concorrentes, independentemente de obrigações nesse sentido – embora já tenha sido adiantado que tal determinação será definida pela Agência Nacional de Telecomunicações. Resistentes, as teles sustentam que vêm discutindo a questão, mas ressaltam que o compartilhamento não é possível indiscriminadamente.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o compartilhamento de infraestrutura não apenas deve ser tornado compulsório, mas também precisa prever incentivos financeiros. “Sugeri à Anatel uma taxa diferenciada nos sites, evidentemente para os novos, onde as antenas sejam compartilhadas. As não compartilhadas poderiam pagar taxas 6, 8, 10 vezes mais altas”, defendeu.
O diretor executivo do sindicato nacional das teles, Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que a partilha de infraestrutura já gerou um grupo de trabalho com representantes das quatro principais operadoras móveis, para tratar do tema. “Toda a infraestrutura da quarta geração será instalada de forma compartilhada entre as quatro operadoras”, disse.
“Mas por que não fazer isso também para as redes 3G já em funcionamento?”, provocou o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia do Senado – onde o tema da (falta de) qualidade dos serviços móveis foi discutido nesta quarta-feira, 8/8 – Eduardo Braga. “Não existe nenhum impedimento legal ou regulatório para que isso aconteça”, insistiu.
Levy sustentou, no entanto, que “o compartilhamento pode ser uma questão simples, mas também não. Primeiro pela capacidade física de cada local para que o compartilhamento seja feito. Em segundo lugar, a disposição das antenas, porque são voltadas para locais diferentes para garantir a visada de cada empresa às suas centrais”.
Para o diretor do Sinditelebrasil, “não há alternativa a não ser ampliar em muito o número de antenas”, disse, voltando a defender uma legislação federal sobre a instalação de antenas. “Há uma necessidade urgente de unificarmos a lei das antenas, ou não chegaremos à Copa do Mundo com a infraestrutura implantada”, completou Levy.
Independentemente das ponderações, o ministro Paulo Bernardo reiterou que o compartilhamento será compulsório. “É louvável que as empresas estejam discutindo o compartilhamento, mas ainda defendo que a Anatel resolva essa questão no Plano Geral de Metas de Competição, inclusive para 3G e mesmo 2G. As discussões são um avanço, mas pretendemos obrigar o compartilhamento”, afirmou Bernardo.
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