Governo quer dados públicos nas estatais de TI
O governo federal sinaliza que vai reorientar o processo de governança sobre os dados públicos, de forma a priorizar o papel das estatais de TI, Serpro e Dataprev. Foi o que se viu nesta segunda, 3/4, durante a cerimônia de troca de comando da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. O recado sinaliza uma nova direção para a tendência de uso de nuvens de fornecedores privados, em voga desde 2019.
“Vamos coordenar os esforços dentro do governo para potencializar o uso sinérgico das empresas públicas de TI e para melhorar a governança, sustentabilidade, privacidade e segurança dos dados e dos sistemas críticos da administração pública federal”, destacou a ministra da Gestão, Esther Dweck, na posse de Rodrigo Assumpção, que volta à Dataprev após 14 anos da primeira vez que assumiu o posto.
Segundo Esther Dweck, o ministério vai agir diretamente para defender prioridade do uso das estatais de TI pelos órgãos federais. “Estamos fortalecendo a infraestrutura nacional de dados, algo que já discutimos bastante desde a transição. E vamos ter um diálogo com os órgãos, em parceria com a Dataprev, para definir condições de operação, interoperabilidade, segurança e facilidade, e que priorizem as empresas públicas de TI.
A fala da ministra veio na esteira das declarações de Assumpção na defesa de que dados públicos devem ficar nas empresas públicas. “Quero dizer ao Serpro, que nesta empresa irmã não existe concorrente, mas um parceiro focado e solidário em enfrentarmos juntos o desafio de reorganizar a infraestrutura nacional de dados. Há muito tempo defendo que o governo precisa consolidar a infraestrutura nacional de dados. Isso significa ter a governança e o controle sobre todos os dados críticos para o Estado e para a sociedade brasileira sob o governo”, afirmou o novo presidente da Dataprev.
“Para isso, uma das tarefas é concentrar os processos envolvendo esses dados nas empresas públicas de tecnologia da informação. Essas empresas são o que o Estado brasileiro construiu para fazer face à complexidade da tecnologia e da indústria que suporta todo esse arcabouço tecnológico. Elas são as únicas estruturas que têm capacidade de negociar com o mercado com alguma perspectiva de igualdade. São, em um mundo em constante aceleração da tecnologia, a chance de nosso país exercer controle efetivo sobre o que sabemos ser a infraestrutura mais importante do século 21, os dados.”
Rodrigo Assumpção presidiu a Dataprev entre 2009 e 2017. Antes disso, esteve desde 2003 no que era a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão que foi gradualmente sendo transformado no que hoje é a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão. Nos últimos três anos, Assumpção vinha atuando como especialista em Sistemas de Gestão e Informação junto ao departamento de proteção social da Organização Internacional do Trabalho.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, 3 de abril de 2023
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