Governo usa setor elétrico no PNBL 2
Em entrevista concedida à CDTV, do Convergência Digital, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que no que depender dos projetos do seu ministério, o governo federal vai, até 2014, reformular o plano de universalização da banda larga no país, partir de instrumentos de incentivos à prestação do serviço, dos projetos tocados pela Telebras e de subsídios aos consumidores de mais baixa renda. E, especialmente, com o uso do setor elétrico e da modernização das redes de energia. Ideia é suprir as lacunas sociais e de infraestrutura observadas na primeira versão.
“Podemos fazer isso usando todas as tecnologias: fibra óptica, par trançado, rádio, satélite – até porque tem lugar que só vai alcançar com satélite, daí ser importante a gente fazer esse satélite. Fazer um plano para universalizar. Ver onde o mercado consegue atender, barateando os preços, a gente dando incentivos. E onde não atender, vamos ter que fazer um plano de subsídios. A camada que está na extrema pobreza, hoje na faixa de 10% da população, talvez seja o caso de o governo estabelecer um plano de auxiliar”, afirmou o ministro.
“Por exemplo, a Aneel está discutindo o smart grid. Já conversei com Nelson [Hubner, presidente da Aneel], com [o ministro de Minas e Energia, Edison] Lobão, a possibilidade desse novo medidor ter função de modem. Não precisa ser em todos os lugares. Pode ter um determinado bairro, uma determinada região onde está mais difícil, mais complicado fazer infraestrutura, o medidor ser o modem e fazer Wi-Fi na casa da pessoa. Barateia, racionaliza o uso da energia e da telecomunicação”, revela o ministro.
“Estamos conversando, falei com a presidenta, com o pessoal da Anatel, com a Telebras. Nós pretendemos fazer uma atualização dos parâmetros do PNBL. Na eventual decisão de fazer a licitação dos 700 MHz, pretendemos colocar obrigações que já tenham imbricação para isso. E disse para a presidenta que temos que pensar em, num determinado momento, talvez final de 2013, começo de 2014, lançar um plano de universalização da Internet. Se não for ter em 100%, que as vezes é impossível, mas passar de 94%, 95%.”
Para viabilizar essa parceria com as elétricas, no entanto, governo terá que superar uma regra que, na prática, inibe a participação do setor em outros segmentos: a modicidade tarifária. Como norma, qualquer rendimento paralelo à prestação de energia deve ser quase em sua totalidade (90%) revertido para abater as tarifas cobradas aos consumidores.
“Seria o caso de discutir essa regra [da modicidade], que pode virar um estímulo. Aí muda essa conversa. O essencial é que o Brasil tem dimensões tão gigantescas, e uma população tão grande e espalhada, com diversidade, que não dá para pensar em uma saída só. Se muda essa regra da modicidade, é um incentivo. Tem gente que veio aqui mostrar para nós medidores que já funcionam como modem. Não vamos descartar nada”, afirma Paulo Bernardo.
A conta do ministro é de que os serviços de acesso à Internet estão avançando, mas chegarão a um limite diretamente relacionado à renda das famílias. “Em 2010 nós encerramos o ano com 27% dos domicílios conectados à Internet. No ano passado passamos para 38%. Este ano vamos bater em 50% dos municípios. E vamos chegar em 2014 com 70% dos municípios”, calcula Paulo Bernardo. “Minha ideia é que em um determinado momento, ainda neste governo, tenhamos um plano de universalização.”
Não se trata de mudar o regime de prestação de acesso à Internet, hoje privado, para o regime público. Mas de combinar diferentes iniciativas. Bernardo lembra que, além dos esforços da Telebras, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) também desenvolve um plano de universalização de acesso nas universidades. Assim como há iniciativas do Ministério da Educação em ensino à distância.
“Se a gente pegar tudo isso aí e fechar vamos ter um estímulo poderosíssimo. E aí vamos formatar quanto vai precisar de dinheiro. Fizemos isso com o Luz para Todos e foram mais de 2,5 milhões de ligações”, diz Bernardo, recordando o programa que subsidia as instalações de energia elétrica e que foi prorrogado até 2014 com foco nos brasileiros de baixa renda.
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