Grupo Telmex e Telefônica disputam os maiores investimentos pelo REPNBL
A NET Serviços lidera entre as empresas que apresentaram projetos de construção de infraestruturas com as isenções previstas no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL-Redes). Segundo informações publicadas no site do Ministério das Comunicações, a operadora já obteve a aprovação de mais de 160 sistemas de redes, para diversos estados do país.
Mas em valores, a operadora perde para um único projeto aprovado para a Telefônica. No total, foram destinados até agora R$ 781,5 milhões para a operadora de TV paga e banda larga, enquanto que a concessionária obteve R$ 1,6 bilhão para instalação de fibras óticas em São Paulo.
De acordo com o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, a estratégia da NET foi apresentar pequenos projetos, muitos com valores na casa de R$ 400 mil. As redes desonerada da operadora são de acesso óptico ou coaxial. Porém, caso sejam somados os valores aprovados para projetos da Embratel e Claro, duas empresas do mesmo grupo, o dispêndio sobe para mais de R$ 1,5 bilhão.
Só em dois projetos da Claro, para construção de rede 4G/LTE, usando a faixa de 450 MHz em 693 sites e na área rural, sobretudo nos estados da região Norte, foram consumidos R$ 221,5 milhões. Já os projetos da Embratel, de acesso óptico GPON preveem recursos da ordem de R$ 545,6 milhões.
Além dos projetos das empresas do grupo mexicano e da Telefônica, foram autorizados também descontos para redes da Oi, Telebras, BT Brasil, Cemig Telecom, CPFL Telecom, GVT, Internexa e Lafaiete Provedor de Internet. O total de investimentos aprovados está em R$ 3,5 bilhões em 205 projetos.
Segundo Gontijo, outros projetos estão em análise no MiniCom. O prazo para solicitação de isenções para construção de redes de telecomunicações foi encerrado no final de junho. Operadoras lutam agora para tornar o projeto permanente.
O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) prevê a desoneração de impostos e contribuições federais sobre a construção de redes de telecomunicações de internet banda larga. São desonerados: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os descontos valem também para aquisições de bens e serviços que tenham sido incorporados às obras ocorridas entre a habilitação do projeto e o dia 31/12/2016, quando acabam as desonerações.
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