Mais de 100 empresas apelam à FCC pela neutralidade da Internet
Mais de 100 empresas com negócios baseados na Internet, incluindo Google, Amazon e Facebook, assinaram uma carta conjunta alertando a Federal Communications Commission (FCC) para as “graves consequências” de não proteger a neutralidade da Internet.
A carta cita relatos de que a FCC estaria preparando regras de neutralidade da rede demasiado brandas, em um projeto de lei a ser apresentado ao Congresso amricano no próximo dia 15 de maio. As empresas alegam que a lei permitirá aos operadores de comunicações cobrar taxas para priorizarem tráfego associado a determinados sites.
A carta é dirigida a Tom Wheeler, chairman da FCC e a comissários da entidade, sendo assinada também pela eBay, Reddit, LinkedIn e outras. No geral, procura persuadir a FCC a endurecer a sua posição na defesa da neutralidade da rede.
A carta diz que as regras supostamente equacionadas possibilitariam “negociações individualizadas e discriminatórias”. E defende a necessidade de a FCC proteger os usuários de dispositivos de comunicação fixos e móveis contra o ” bloqueio, a discriminação e prioridades de tráfego” através de contratos comerciais.
O projeto de lei em elaboração pela FCC deverá seguir um longo processo de aprovação. De acordo com entidade, busca impedir que provedores de banda larga, como Verizon e Time Warner Cable possam bloquear ou reduzir a velocidade de certos sites acessados pelos usuários. A ideia é que os internautas possam acessar qualquer conteúdo que escolher, e não o conteúdo escolhido pelo provedor de banda larga.
Mas a proposta também possibilitaria que os provedores dessem tratamento preferencial ao tráfego de algumas empresas de conteúdo, desde que esses acordos estejam disponíveis a todos as empresas interessadas, em termos “comercialmente razoáveis”. A FCC avaliaria em cada caso se os termos são comercialmente razoáveis ou não.
Alguns analistas a vêm como um esforço para encontrar um meio termo, já que a FCC ficou presa entre sua promessa de manter a internet aberta e o desejo dos provedores de banda larga de explorar novos modelos de negócios em um mercado em rápida transformação. Porém, defensores da internet aberta, aos quais agora se juntam as 100 empresas que subscrevem a carta enviada ao FCC, argumentam que dar tratamento preferencial para alguns provedores de conteúdo resultará, inevitavelmente, em tratamento discriminatório para outros.
De acordo com o Wall Street Journal, no âmbito do consumidor, o plano provavelmente não afetaria de imediato a experiência da internet, mas, no longo prazo, poderia dar origem a novos produtos que usam a banda larga de diversas maneiras para comunicações domésticas e empresariais — mediante uma tarifa adicional.
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