MEC inicia programa para dar internet a alunos de universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo. O investimento será de R$ 24 milhões.
A medida foi anunciada hoje, 17, em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).
O projeto foi idealizado cinco meses atrás, no início da pandemia. Mas encalhou dentro do governo. Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.
Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.
Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.
A iniciativa vem sendo trabalhada desde maio com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), agora Minicom. A prestação do serviço será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já é responsável pelo fornecimento de internet via WiFi nas dependências das instituições de ensino.
O serviço será disponibilizado em duas modalidades: o fornecimento de bônus para os alunos que já têm chip/plano das empresas e de chips para os que não têm. A primeira chamada da licitação foi concluída no dia 30 de julho. A empresa Algar foi a vencedora para atendimento às instituições nos estados de Minas Gerais, de Goiás e de Mato Grosso (alcançando 28 municípios).
Na segunda chamada, em 13 de agosto, a operadora Claro venceu com a oferta de atendimento a 767 municípios em todo o país, se tornando a principal fornecedora de dados móveis. A Oi também foi selecionada e irá complementar a cobertura em 601 municípios, nos casos em que houver muita variação de sinal da Claro. Neste caso, as duas operadoras (Claro e Oi) fornecerão um chip pré-pago, com uma franquia que vai variar de 5GB a 40GB, com 30 dias de validade. O custo do serviço vai variar entre R$ 0,50 e R$ 2,28 (GB/mês).
A estimativa da RNP é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas remotas. Aqueles que vivem em áreas sem cobertura celular terão direito a exigir uma solução que atenda suas necessidades, como conexão por satélite, diz a Pasta.
Telesintese, 17 de agosto de 2020
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