Minicom elabora relatório de transição para próxima equipe em 2015
Mesmo com a presidenta Dilma Rousseff reeleita, a equipe do ministro Paulo Bernardo está preparando uma movimentação de transição para preparar terreno para os possíveis novos integrantes do Ministério das Comunicações em 2015. Para tanto, será criado um relatório com o andamento de projetos, como o Regime Especial de Tributação para o Plano Nacional de Banda Larga Popular (RE-PNBL), assim como propostas que seriam encaminhadas pela nova equipe, como a revisão dos contratos do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e o projeto de Banda Larga para Todos, apresentado na campanha à reeleição e que visa levar fibra a mais cidades brasileiras.
“Todos os ministérios estão fazendo relatórios de transição para entregar para a nova equipe, eu até vi hoje que vai ter um site com essas informações para deixar claro como vai ser transição, porque vai ser a mesma presidenta, mas vai ter uma transição, um novo governo que vai ser instalado dia 1º de janeiro”, afirmou Bernardo na noite da segunda-feira, 3, durante premiação da Momento Editorial em São Paulo. Ele assegura que ainda não sabe se continuará no cargo ou não, reconhecendo que Dilma deverá “primeiro resolver a nova composição dos ministérios da área econômica e os ministérios palacianos (da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria Geral), para depois se debruçar sobre a composição dos ministérios em maneira geral”.
O ministro explica que a presidenta encomendou a preparação para o projeto Banda Larga para Todos, que visa levar mais infraestrutura de fibra para municípios afastados – segundo um levantamento do Minicom, 47% das cidades brasileiras têm rede ótica chegando ao município, e a meta é chegar a 90%, ou “todos onde forem viáveis”. “Temos algumas iniciativas que ela vai escolher, mas a ideia dela é colocar dinheiro, orçamento público, para promover o desenvolvimento da banda larga principalmente entre os de menor renda”, declara Bernardo. “Ela tem várias alternativas e não sei se (escolherá uma) para este ano, acredito que no ano que vem.”
Sobre a ideia de revisão de contratos do STFC, o ministro afirma que já conversou sobre isso com a presidenta Dilma Rousseff, mas que também ainda não há decisão. “De qualquer maneira, vai ser feita uma revisão de contrato no ano que vem, isso está na Lei, de cinco em cinco anos o contrato de telefonia fixa tem revisão. Pode ser no âmbito das cláusulas do contrato, metas de universalização da telefonia fixa, ou pode ser algo mais aprofundado – que é o que eu defendo, que é incluir a Internet”, destaca. A proposta havia sido defendida por ele em outubro, durante a Futurecom.
Quando perguntado se isso significaria uma tendência de uma licença única para todos os serviços de telecomunicações, como na proposta enviada ao Congresso da Argentina na semana passada, Paulo Bernardo reconheceu que isso, “sim, seria uma boa para nós”, mas que não é algo para curto prazo. “Mas aí exige mais regulamentação da Anatel. Ela estuda esta questão há bastante tempo, acho que vai evoluir nos próximos anos”, defendeu.
Consolidação
Bernardo afirma que está acompanhando os rumores pela imprensa, mas que não há nenhuma informação oficial sobre eventual transações de consolidação do mercado nacional. Ele cita os pedidos de esclarecimentos realizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) às operadoras na ocasião da especulação de formação de um consórcio para a suposta compra da TIM fatiada. “Tem movimentação no mercado financeiro, gente querendo estimular negócio, tem gente que ganha com corretagem de negócios, acho que é normal, mas é um aspecto muito negativo e chamou a atenção da CVM por conta da oscilação muito grande”, declara. Mas reforça: “Não estamos sabendo de nada, estamos só observando o que está acontecendo”.
Da mesma forma, o ministro se abstém de comentar sobre o interesse do grupo francês Altice nos ativos da Portugal Telecom. “Isso é lá na Europa, estamos apenas de olho”, diz.
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