Minicom negocia redução de imposto para banda larga
Ministro Paulo Bernado pede ao Confaz que só autorize redução de ICMS se operadoras garantirem benefícios aos consumidores.A desoneração de impostos para o acesso à internet banda larga só será feita se as operadoras garantirem redução nos preços do serviço. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele já conversou com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Santana, para que uma possível redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só seja feita se houver garantia de benefícios aos consumidores.
“Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso”, disse o ministro à Agência Brasil.
Paulo Bernardo afirmou também que vai conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a exemplo do que já fez essa semana com as organizações regionais de provedores de acesso.
A finalidade do PNBL é permitir o acesso à internet em alta velocidade a baixo custo para a população. “Temos uma série de coisas, novos serviços que podem ser negociados com as operadoras para que fique mais atraente para elas fazer a oferta desses serviços”.
Segundo o ministro, o governo também poderá, no futuro, estudar medidas para facilitar o acesso da população a aparelhos como smartphones (telefones celulares com funções avançadas, como acesso à internet) e tablets (computadores em forma de prancheta). “As pessoas querem estar atualizadas, principalmente a juventude, que quer ter acesso às novas tecnologias. A tendência é que esses tablets virem uma febre também no Brasil. E quanto mais barato, melhor. Significa desenvolvimento da nossa indústria, emprego, gente fazendo software pra esses equipamentos.”
Paulo Bernardo disse ainda que vai cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais rapidez na solução de problemas de consumidores com operadoras de telefonia. “Estamos conversando com Anatel, com certeza vai melhorar o serviço de fiscalização, cobrança e exigência. Evidentemente, isso não vai ser resolvido da noite para o dia, mas temos condições de forçar para que a solução venha mais rápido.”
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