A 2ª Conferência Nacional de Comunicação na construção do Brasil
Há quase 14 anos, em dezembro de 2009, foi realizada a 1ª e única Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ela reuniu representantes de movimentos sociais, organizações empresariais e do Poder Público, Executivo e Legislativo. Participaram mais de 1.600 delegados de todos os estados e do Distrito Federal e foram geradas mais de 600 recomendações.
Hoje vivemos uma realidade ainda mais complexa em relação às comunicações e telecomunicações no que se refere à produção de conteúdo, meios de distribuição, cidadania, inclusão digital.
Vários destes temas estão sendo discutidos em diversos grupos. Então, para que uma Conferência Nacional?
Entendemos que não se constrói um Plano Nacional de Comunicação se amplos setores da sociedade não forem chamados a discutir, propor e aprovar propostas que orientem a formulação de uma Política Nacional de Comunicação. Apesar da importância do Executivo e do Legislativo, esse debate não pode se circunscrever a tais espaços.
É preciso discutir as teses em âmbito municipal, estadual. Os temas devem ser esmiuçados para que todos os envolvidos possam compreender que estão inseridos num grande projeto no qual todas as áreas são importantes, mas não podem ser vistas como algo isolado dentro da política nacional de comunicação.
Inteligência artificial, inclusão digital das escolas públicas urbanas e rurais, regulação das grandes plataformas, fake news, os bens reversíveis, o fim das concessões na área das telecomunicações, o papel da Ancine e da Anatel, fomento da cultura nacional, democratização das comunicações, a participação do conteúdo nacional nas plataformas de streaming, a importância das rádios e TVs comunitárias, a banda larga prestada em regime público, transparência e regulação dos meios de comunicação e das chamadas big techs, uma política pública para o setor de telecomunicações com visão de longo prazo, outorgas de espectro e separação estrutural.
Na área das comunicações, duas instituições/articulações têm um papel importante: o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicação (FNDC) e a Coalizão Direitos na Rede. Juntas, representam mais de 200 entidades da sociedade civil. Ambas entregaram à equipe de Programa de Governo Lula dois documentos – “Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma
Comunicação Democrática no Brasil” (FNDC) e “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais” (Coalizão). Esses documentos podem ser inseridos no processo de debate da construção da 2ª Conferência Nacional de Comunicação.
A 2ª Confecom tem que ser um marco para auxiliar no desenvolvimento econômico sustentável do Brasil, com redução da desigualdade social a partir das comunicações e das telecomunicações. Isso só ocorrerá com intensa participação popular. Vamos construir um país mais igualitário e socialmente justo.
Instituto Telecom, Terça-feira, 25 de abril de 2023
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