A Claro e a esculhambação
Esculhambação: bagunça, avacalhação, estrago, desorganização
Esculhambação foi uma das palavras utilizadas pelo presidente da Claro, José Felix ao criticar as provedoras de internet de pequeno porte (PPP) que, segundo ele, se proliferam e fazem concorrência lesiva ao setor.
Em resposta, a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) disse em nota: “entendemos o temor das grandes operadoras diante do crescimento das PPPs (Pequenos Provedores), que não apenas ocupam o papel essencial de prover acesso nas regiões remotas, mas agora começam a avançar nos grandes centros urbanos (…) A ‘proliferação’ mencionada no discurso do presidente da Claro Brasil não representa desorganização, mas sim uma resposta ao déficit de cobertura nas regiões mais remotas e carentes do país. Cada PPP é um agente de inclusão digital.”
Já que o presidente da Claro optou por utilizar esse termo popular, vamos ajudá-lo.
Esculhambação é:
1) Destruir a Oi, empresa de telecomunicações originalmente nacional e que foi considerada a maior da América Latina para beneficiar a Claro, a Vivo e a TIM, concentrando ainda mais o mercado.
2) A negligência da Anatel na manutenção do controle do inventário do patrimônio público de bens reversíveis.
3) O acordo envolvendo o TCU, a Anatel e as operadoras, no qual o valor dos bens reversíveis foi extremamente reduzido, trazendo um prejuízo para a União de cerca de R$ 100 bilhões.
4) Descumprir os contratos de concessão que impunham obrigações a Oi, Vivo e Claro para reduzir a gigantesca desigualdade no acesso aos serviços de telecomunicações e à internet em nosso país. Nos contratos assinados com a Anatel em 2008, por exemplo, havia a garantia de colocação de banda larga em todas as escolas urbanas do país. As concessionárias não cumpriram e a Anatel não fiscalizou.
5) A desorganização dos postes, conforme afirma a Abrint, que é de responsabilidade das grandes operadoras e seu “legado de cabos obsoletos, abandonados e sem uso”
6) A utilização das receitas da telefonia fixa para subsidiar o serviço de internet. Ou seja, realizaram o subsídio cruzado, prática vedada na Lei Geral de Telecomunicações. Mais uma vez, a Anatel não fiscalizou essa situação, que só favoreceu as grandes operadoras.
O setor de telecomunicações só deixará de ser uma esculhambação quando as grandes operadoras deixarem de visar apenas o lucro e respeitarem os cidadãos. Quando a Anatel deixar de fazer, exclusivamente, o papel de protetora das grandes operadoras. Quando o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, tiver clara a importância da democratização das comunicações, o que passa pela convocação da 2ª Conferência Nacional de Comunicação.
Instituto Telecom, Terça-feira, 12 de novembro de 2024
Marcello Miranda, especialista em Telecomunicações
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