Abraço Brasil cobra posicionamento de Lula
“O mais famoso quadro sobre a Independência do Brasil foi concluído apenas nos anos de Pedro II, no ocaso do Império brasileiro: em 1888. Vivendo um momento de crise, o monarca buscou recuperar a magnitude do ato da emancipação e a figura do pai, Pedro I, encomendando a Pedro Américo uma cena engrandecedora”, conta o livro Brasil: uma biografia, de Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling.
Pedro Américo pintou um quadro no qual nada corresponde à realidade. Tudo foi inspirado/copiado num quadro europeu pintado por Ernest Meissonier em homenagem a Napoleão Bonaparte.
Desde a posse do Governo Lula temos visto medidas que tentam alavancar o país no caminho do desenvolvimento e da redução das desigualdades. Ao contrário do quadro de Pedro Américo, são medidas que buscam “pintar” um quadro que corresponda cada vez mais à realidade para modificá-la.
Um segmento das comunicações é fundamental para que essas mudanças ocorram: as rádios comunitárias.
Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil, diretor do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em documento no qual faz alusão à Independência do Brasil, lembra que até hoje as rádios comunitárias não conquistaram a sua independência financeira e seus direitos à comunicação conforme estabelece o artigo 19 da Carta Universal de Direitos Humanos, do Pacto de São José, da Costa Rica, e os direitos previstos no artigos 5º e 220º da Constituição Federal. Presentes em cerca de 3,5 mil municípios brasileiros, as rádios comunitárias ainda são desrespeitadas.
Geremias recorda que “o primeiro exemplo de democratização da comunicação em nosso país foi a criação das rádios comunitárias, através da lei 9.612/98. Só que o decreto 2.615/98, que foi criado para regulamentar a lei, acabou interferindo nas rádios comunitárias e, consequentemente, na democratização da comunicação, na medida em que criou empecilhos para o desenvolvimento das rádios comunitárias e, consequentemente, no desenvolvimento dos municípios onde elas atuam”.
E continua: ” Atualmente, somos 5.069 emissoras comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações em 25 anos da lei 9.612/98 e estamos presentes em cerca de 3.500 municípios. Mesmo depois desse período, ainda existem cerca de 2 mil municípios que não usufruíram dessa lei, graças ao plano estratégico do Ministério das Comunicações, de praticar a eterna morosidade estatal na publicação de um plano nacional de outorga priorizando municípios que ainda não têm uma emissora comunitária e, por isso, são considerados ‘desertos de notícias’, pois nada têm de comunicação local. São principalmente micros, pequenos e médios municípios que mais penam com a falta da comunicação comunitária”.
“Por isso, destaca o presidente da Abraço, queremos que o Presidente Lula faça uma reparação histórica para as rádios comunitárias e altere este famigerado decreto, senão irá repetir os mesmos erros do passado”.
O Instituto Telecom apoia essa luta.
Instituto Telecom, Terça-feira, 12 de setembro de 2023
Marcello Miranda, especialista em Telecom
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
