Do ódio à esperança, o poder das telecomunicações
Há 12 anos o Instituto Telecom criou o boletim opinativo Nossa Opinião que, além de uma análise semanal sobre as políticas para o setor, cumpre um papel importante na luta pela democratização do acesso às telecomunicações.
Em 2021 continuamos a luta junto com o movimento social, o Clube de Engenharia, a Coalizão Direitos na Rede, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação -FNDC.
Denunciamos:
1) A entrega dos bens reversíveis às grandes operadoras (Oi, Vivo, Claro, TIM).
2) O risco de a implantação do 5G aumentar a exclusão digital. Com o leilão, perdemos uma oportunidade de garantir investimentos em capacitação, pesquisa e desenvolvimento.
3) A propriedade das comunicações nas mãos de 11 famílias, concentradas em seis grupos empresariais que controlam 70% da mídia brasileira. Desse total, apenas 5 famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência. Um desses veículos é a Globo.
4) A “coincidência” do BTG Pactual ter sido o único grupo que apareceu para comprar a parte mais importante da Oi. O BTG adquiriu o controle de 60% das ações da chamada InfraCo, V.Tal. Por que ninguém mais teve interesse? Afirmamos que os fundos abutres norte-americanos donos da Oi (Solus, Brokfield, GoldenTree, York Global) e o BTG Pactual têm muito a explicar.
Lutamos:
1) Pela redução das tarifas de telecomunicações
2) Pela banda larga prestada em regime público
3) Por um novo marco regulatório para as (tele)comunicações
4) Por banda larga nas escolas e nas casas de todos, em particular das camadas mais excluídas da nossa sociedade. As concessionárias, principalmente Oi e Vivo, descumprem a obrigação contratual de colocarem nas escolas públicas urbanas banda larga gratuita e de qualidade com a mesma velocidade comercialmente oferecida na localidade. Por contrato, isso já deveria estar ocorrendo desde 2010.
5) Pela transparência e regulação dos meios de comunicação e das chamadas big techs Facebook, Whatsapp (que faz parte do Facebook), Alphabet (dona do Google e do YouTube), Amazon, Microsoft, Apple, Twitter. Plataformas que querem controlar, e até controlam, as nossas vidas, nossos gostos, nossos desejos.
Também estivemos ao lado dos trabalhadores da Oi e contra o esfacelamento dessa empresa que, em 2020, demitiu 1000 trabalhadores. Em 2021, até aqui, o número supera os 800 trabalhadores. Na Serede (subsidiária da Oi), desde 2019 foram cerca de 8000 demissões.
Em 2022 continuaremos com estas e outras lutas essenciais para que o exercício da cidadania se reflita também no acesso universalizado à banda larga, como destacado no Marco Civil da Internet.
Contribuíremos na elaboração de um programa na área das telecomunicações a ser apresentado a todos os candidatos à presidência da República, ao Senado, à Câmara Federal, aos governos dos estados, às Assembleias Legislativas estaduais. Um programa no qual as telecomunicações sejam um instrumento para aprofundar a democracia, a inclusão social/digital. Um instrumento no caminho do amor e da esperança, nunca do ódio.
OBS: Este é o último Nossa Opinião de 2021. Retornaremos no dia 8 de fevereiro de 2022. A todos os nossos leitores e parceiros, um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas.
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