Essencial! Indispensável! Fundamentais!
O que não falta é adjetivo nos encontros do empresariado do setor de telecomunicações. Não foi diferente no Mobile World Congress (MWC) 2021 que ocorreu na semana passada, em Barcelona. Os discursos sobre a importância das telecomunicações estavam recheados de palavras de exaltação.
Apesar disso, Mats Granryd, diretor-geral da GSMA, organizadora do evento, reconheceu que há uma “lacuna de uso de 3,4 bilhões de pessoas em todo o mundo que vivem em áreas cobertas por banda larga móvel, mas não usam internet móvel”. Uma das razões: o preço.
No Brasil, o controle da infraestrutura de rede é feito pelas irmãs Vivo, Claro, TIM e Oi. Concentram cerca de 80% de toda banda larga, redes de celular, TV por assinatura. São essas mesmas, ao que tudo indica, que controlarão a rede 5G brasileira e, por consequência, o próximo avanço tecnológico que será a base da Inteligência Artificial.
Qual a responsabilidade social dessas empresas? Ao que tudo indica pouco ou quase nada.
Insumo essencial para a saúde, segurança, educação, o acesso à internet no Brasil é um total desastre. Os dados da pesquisa TIC Domicílios do CETIC.br, 2019 dão ideia do tamanho do fosso digital que existe em nosso país. Entre os indivíduos das classes A (99%) e B (95%), o uso de Internet era quase universal, ao passo que entre os indivíduos das classes D e E, a parcela de usuários de Internet ainda era de 50%.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) destaca a estimativa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o reflexo da falta de conectividade sobre os estudantes da Educação Básica: “aproximadamente 6 milhões de alunos vivem completamente sem acesso à internet banda larga ou móvel em casa, sendo 4,2 milhões no Ensino Fundamental”.
Por tudo isso devemos continuar lutando para que as concessionárias, principalmente Oi e Vivo, cumpram com a obrigação contratual de colocarem nas escolas públicas urbanas banda larga gratuita e de qualidade com a mesma velocidade comercialmente oferecida na localidade. Por contrato, isso já deveria estar ocorrendo desde 2010.
A nossa luta é para, também, garantir a implantação e implementação da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, resultado da derrubada do veto presidencial ao PL 3477/2020. Essa lei garante aos estudantes e professores do ensino público fundamental e médio, acesso à internet banda larga por meio de um pacote de dados gratuito. Também garante a compra de equipamentos como tablets.
A palavra está com o Governo Federal, que deveria se preocupar em estabelecer políticas públicas de inclusão digital, e as operadoras, que deveriam parar de jogar para a plateia com elogios como “essencial”, “indispensável”, “fundamentais” e cumprir suas obrigações.
Instituto Telecom, Terça-feira, 6 de julho de 2021
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
