Operadoras reivindicam novas fontes de recursos para investimentos em banda larga
Além de incentivos fiscais, executivos citaram fundos, compartilhamento de redes e investimentos de produtores de conteúdo como soluções
Foi intenso o debate com representantes das quatro grandes operadoras durante o II Foro Ibero-Americano de Desenvolvimento da Banda Larga, realizado esta semana em São Paulo pela Associação Ibero-Americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações (AHCIET), que foram questionados sobre como aumentar os investimentos na infraestrutura de banda larga do país.
As empresas novamente reforçaram a necessidade de redução da carga tributária – tanto na ponta do consumidor como na ponta do investimento – como um fator fundamental para incentivar investimentos, além de pressionarem o governo para ampliar incentivos para a geração de demanda para a banda larga, como subsídios para a compra de PCs, especialmente em áreas remotas e economicamente inviáveis. “Se não há mercado, não há incentivo para investir”, disse a diretora de relações institucionais da Telefônica, Leila Loria.
Para a executiva da concessionária de São Paulo, que planeja investir R$ 24 bilhões no país nos próximos quatro anos, uma discussão fundamental é a participação de produtores de conteúdo e desenvolvedores de aplicativos que usem as redes das operadoras nos investimentos. “Quem tem participação na receita da banda larga vai ter que participar, necessariamente, dos investimentos”, defendeu Loria. “O price squeeze tira dinheiro do mercado, a única solução é incluir outros players”.
Virgilio Ghiardello, diretor de marketing e produtos da Oi, lembrou que as margens das operadoras já estão pressionadas. “A indústria de telecomunicações retorna menos que outras indústrias, e as incumbents já investem no limite do retorno”, afirmou o executivo. A operadora ainda não fechou seu orçamento para os próximos anos, mas deve “continuar investindo entre 5 e 6 bilhões por ano”, segundo Ghiardello.
A TIM, por sua vez, voltou a reforçar a necessidade do compartilhamento das redes existentes para otimizar os investimentos em banda larga no Brasil. A companhia está começando apenas agora a ter rede própria, com a aquisição da AES Atimus, como lembrou seu diretor de assuntos regulatórios da TIM, Flávio Lourenço Teixeira Filho. Os representantes das outras companhias não se pronunciaram ao serem questionadas sobre o modelo de compartilhamento pelo moderador Ernesto Flores-Roux, do CIDE-México.
Outro fator destacado pelas operadoras é a modernização da regulamentação, como no caso da liberação dos recursos de fundos do setor, como o Fust, atualmente restrito para projetos de concessionárias de telefonia fixa em regiões de pouco retorno econômico. “Os volumes retidos são grandes, dariam um grande impulso para a banda larga, especialmente a móvel”, disse Loria, para quem a regulamentação está atrasada em focar a convergência do mercado de telecomunicações.
“Estamos em um processo, de fato, de revolução regulatória, não há tempo para reagir”, disse o diretor-executivo da Embratel e da Claro, Antonio Oscar, lembrando a recente aprovação da nova de Lei de Serviços de Acesso Condicionado (SeAC), que regula a TV paga. A revisão da Lei do Fust também está sendo discutida no Congresso, assim como medidas de desoneração para a implementação de redes, atualmente em análise na Casa Civil, com a qual o governo espera gerar uma economia de entre 20% e 25% na carga tributária sobre o setor. “A MP da desoneração, se sair, será uma ótima iniciativa”, reforçou a executiva da Telefônica.
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