Operadores de MMDS culpam Anatel por performance do setor
A Neotec (associação que reúne operadores de MMDS) divulgou nota nesta segunda, 8, comentando os números divulgados pela Anatel no final de janeiro sobre o crescimento do mercado de TV por assinatura em 2009. No ano, segundo a agência, o mercado cresceu 18,24%, chegando a 7,473 milhões de assinantes. Contudo, as operadoras de MMDS apresentaram queda de 10,47% no número de clientes, cainco a 4,8% do market share. A Neotec afirma que entre os motivos que determinam a dificuldade em evoluir no mercado está o fato de a tecnologia ter demorado a se tornar competitiva, o que aconteceu apenas após a digitalização das redes. Contudo, lembra que o setor teve papel importante no início da TV por Assinatura no Brasil, com as primeiras operações lançadas em 1989. Somente a partir de 2004 começaram a ser disponibilizadas tecnologias para a transmissão de vídeo e, em seguida de dados, no modo digital a preços economicamente viáveis, diz a associação, destacando que, a partir de então o uso da faixa de 2,5 GHz poderia ser desenvolvido.
A associação acusa “setores da Anatel” de questionar a legalidade da prestação de serviço de banda larga pelas operadoras “sem, no entanto, formalizar a existência do suposto problema ou apresentar uma solução”. Esta indefinição é culpada, segundo a associação, por ter causado instabilidade e afastar a possibilidade de investidores nacionais e internacionais se tornarem parceiros de operadores do Brasil.
A Neotec lembra ainda que as operadoras aguardam, desde 2006, a homologação da tecnologia WiMax, que teria potencial para torná-las competitivas no setor de telecomunicações. Os operadores de MMDS criticam ainda agência por divulgar publicamente sua intenção de alterar o tamanho da faixa dedicada a eles, ameaçando com a redução do espectro do MMDS dos atuais 190 MHz para 50 MHz. Segundo a associação, tal medida decretaria “o fim do serviço no Brasil”.
Outra crítica à Anatel é sobre a renovação das licenças que deveriam ter sido renovadas em fevereiro de 2009. Como a agência não divulgou o preço da renovação, “não se sabe quando custará a renovação e sequer se sabe em que parcela do espectro poderão ser feitos investimentos”.
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