Orelhões tem pouco uso por falta de manutenção, não por desinteresse dos cidadãos, diz ProTeste
Para a ProTeste, a Anatel parte de premissas erradas para alterar as regras de instalação de Terminais de Uso Público (TUPs), os orelhões. A associação contesta as informações apresentadas pela agência de que há uma redução da receita oriunda desses aparelhos, redução do consumo de créditos e, consequentemente, redução no tráfego de chamadas e na venda de cartões indutivos.
A ProTeste argumenta que os orelhões são essenciais para a garantia de acesso ao serviço mais básico aos consumidores de baixa renda e, além disso, ao longo dos anos sua teledensidade vem sendo reduzida pela Anatel. De julho de 1998 para julho de 2011, data do Decreto 7.512/2011 do último Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a taxa de TUPs instalados sofreu redução de 8,0/1.000 habitantes para 4,0/1.000 habitantes.
A ProTeste menciona uma pesquisa realizada em 2009 em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, cuja conclusão foi de que mais de 40% dos TUPs não podiam ser utilizados por falta de condições e que apenas 5% estavam em perfeitao estado de uso.
“Sendo assim, estão absolutamente comprometidas as premissas utilizadas para a formulação da proposta submetida à consulta pública, já que as reduções apontadas decorrem da redução drástica do número de TUPs a serem mantidos pelas concessionárias, da dificuldade enfrentada pelos consumidores para adquirirem créditos, bem como pela falta de condições de atendimento dos equipamentos a serem utilizados, e não por desinteresse dos consumidores”, diz a associação.
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