Provedores esperam tratamento diferenciado na rede pública de banda larga
Representantes dos provedores de internet e da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) também conheceram hoje as linhas gerais do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que o governo deve lançar ainda este mês. Segundo o presidente do Conapsi (Conselho Nacional dos Provedores de Serviço de Internet), entidade que congrega nove associações, Ricardo Sanchez, a necessidade de levar a banda larga para áreas remotas foi um dos pontos frisado pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador dos programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.Sanchez acredita que isso somente poderá acontecer por meio de políticas públicas. Ele disse que os pequenos provedores reivindicaram tratamento especial da nova estatal no acesso a rede. “As pequenas e micro empresas têm esse direito garantido na Constituição”, argumenta.
O presidente da TelComp, Luiz Cuza, disse que o plano ainda está no “esqueleto”, mas acha que os princípios de unir as infraestruturas existentes, de evitar duplicações de redes, e de aumentar a penetração nas pequenas cidades, não há quem discorde.
Cuza disse que a reativação da Telebrás foi citada e que a estatal terá um papel de gestão da infraestrutura, mas que não está descartada a possibilidade de atuação no varejo. Além disso, adiantou que o governo pretende antecipar vários itens previstos no PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações), aprovado no ano passado pela Anatel, como forma de acelerar o crescimento da banda larga no país.
Todos concordaram que o sucesso do plano dependerá da união de todos os setores. A utilização dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) também foi levantada, mas isso ainda depende de aprovação de lei que tramita no Congresso Nacional.
A próxima reunião sobre o PNBL está prevista para a próxima semana, com a presença de ministros e técnicos do governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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