Reestruturação societária da Oi e entrada no novo mercado têm de acontecer ainda em 2014
Os resultados financeiros do segundo trimestre e dos seis primeiros meses de 2014 da Portugal Telecom (PT) encaminhados à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal trazem mais detalhes sobre o intrincado processo necessário à fusão completa entre a PT e a brasileira Oi.
Dessa vez a holding portuguesa ressalta que, “conforme os documentos da operação de Combinação de Negócios em vigor”, caso a incorporação da Oi e a reorganização para simplificação societária que daria origem à CorpCo e sua imediata entrada no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não seja concluída até 31 de dezembro de 2014, os acionistas ficam desobrigados de seguir com a fusão. “As partes deixarão de estar vinculadas a exercer os respectivos direitos de voto nas sociedades envolvidas no sentido de aprovar todas as etapas da Reorganização Societária e a Incorporação da Oi, previstas na segunda fase, assim como a Fusão da PT, prevista na terceira fase da operação de Combinação de Negócios”, esclarece a holding portuguesa.
Anteriormente a PT já havia alertado que a fusão completa entre a holding controladora da Portugal Telecom (PT SGPS S/A) e Oi não deveria mais acontecer por conta do calote da Rioforte. Agora o aviso é de que o cronômetro está girando e o prazo se exaurindo para a reestruturação societária e pulverização de ações no mercado de capitais.
Caso essa segunda etapa não venha a ocorrer, permanecerão em vigor os acordos de acionistas da TmarPart celebrados ou aditados em 25 de janeiro de 2011 e em 19 de fevereiro de 2014, e os direitos de voto detidos pelo BNDES Participações e pelos fundos Previ, Petros e Funcef detidos em fevereiro ficam assegurados, “desde que tais acionistas não tenham reduzido as respectivas participações sociais antes de 31 de dezembro de 2014 através da venda de ações a terceiros que não sejam signatários originais do Acordo de Acionistas Global ou respectivas partes relacionadas”.
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