Regras para a faixa de 2,5 GHz só devem sair depois do PNBL
A área técnica da Anatel vai sugerir algumas alterações na divisão da faixa de 2,5 GHz em comparação com aquela apresentada na consulta pública, segundo a qual as operadoras de MMDS ficariam com 50 MHz, enquanto dois blocos de 70 MHz seriam destinados a serviços móveis. Fonte da agência confirma que haverá mudanças, mas não revela que lado será favorecido. Existe ainda a expectativa de que uma pequena parte dessa faixa seja destinada ao governo federal, tal como foi feito em 3,5 GHz.
A fonte prefere não estabelecer uma relação direta entre o atraso na divulgação da nova versão do regulamento de 2,5 GHz e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas reconhece que é melhor esperar este último ser apresentado antes de a agência publicar sua decisão sobre 2,5 GHz. “Não queremos ser pegos de calças curtas”, emendou.
A nova versão do documento já foi aprovada pela área jurídica da Anatel e está agora passando por arremates finais pela área técnica antes de ser enviado para o conselho diretor. A expectativa é de que o texto fique pronto até o fim de maio, mas é improvável que o leilão de 2,5 GHz aconteça este ano.
450 MHz
Menos polêmico, o regulamento para uso de 450 MHz, que também esteve em consulta pública recentemente, teve seu texto concluído pela área técnica há duas semanas e aguarda agora a aprovação pela procuradoria da Anatel. A expectativa é de que a procuradoria conclua sua avaliação em maio, para então o documento ser enviado ao conselho diretor.
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