Sindicato apoia projeto de lei de terceirização na área de TI
Presidente do Sindpd afirma que ‘terceirização no Brasil virou sinônimo de precarização’ e pede redução de encargos do profissional de tecnologia.
A aprovação de um projeto de lei que regule os serviços terceirizados e a redução de encargos para este setor estão entre as principais exigências do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).
“Precisamos criar uma maneira de discutir entre empresários, trabalhadores e os setores de Tecnologia da Informação como nós podemos fortalecer este mercado. O Brasil pode e deve ser referência nisso também, competir com Índia, Rússia, China. E aí é preciso rever algumas coisas”, disse o presidente do Sindpd, Antônio Neto, durante a inauguração da nova sede do sindicato, na sexta-feira (22/1).
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na cidade de São Paulo.
”Terceirização no Brasil virou sinônimo de precarização”, criticou Neto. “Temos que regulamentar a questão dos serviços”.
O texto do projeto sobre terceirização, ainda em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, vem causando polêmica na indústria de TI porque também leva para empresas que contratam companhias terceirizadas a obrigação de arcar os encargos trabalhistas não recolhidos. Na inauguração, o presidente do Sindpd também pediu a redução dos encargos trabalhistas para o setor de TI. “Temos de achar uma maneira de como contribuir para a previdência, mas não onerar como oneramos o setor de TI”, disse Neto comparando os encargos do setor automotivo, no qual o custo da mão de obra sobre o produto está em torno de 7%, e do setor de TI, que fica entre 60% e 70% do serviço ou produto final.
Durante a cerimônia, Antônio Neto entregou ao Presidente Lula uma cópia do projeto de lei do Senado PLS 607/07, de autoria do senador Expedito Junior (PR-RO), que regulamenta o exercício da profissão de Analista de Sistemas. “Desde 1978, nós tentamos no Congresso Nacional regulamentar a profissão dos trabalhadores da área de TI (…) mas percebemos que não adianta ficar pedindo a deputado, pedindo a senadores que façam a regulamentação da profissão porque criar um Conselho Federal dos Trabalhadores de TI e conselhos regionais é prerrogativa do executivo”, explicou o presidente do Sindpd.
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