Solenidade marca acordo pra preservar cabos submarinos
O Governo Federal e o Governo do Ceará entraram em acordo a respeito da construção da Dessal do Ceará. O anúncio oficial de mudança no projeto da usina pode acontecer em solenidade no Palácio do Planalto, na próxima sexta-feira, 14, às 15h, que vai tratar não apenas disso, como de um plano mais amplo para o estado se converter em polo de atração de data centers.
O evento se dará no Planalto por ser onde fica o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, órgão responsável por infraestrutura críticas no país.
São esperadas entre as autoridades Juscelino Filho, ministro das Comunicações, Elmano de Freitas (PT-CE), governador do estado, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, e representantes das entidades setoriais Conexis e Telcomp. Não há confirmação de Luiz Inácio Lula da Silva.
Localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, a Dessal do Ceará era alvo de preocupações por parte das operadoras de telecomunicações devido à proximidade com cabos submarinos e data centers. Agora, chegou-se a um acordo que prevê a instalação em um terreno a 560 metros do local inicialmente escolhido, também os pontos de captação e emissão de água da usina ficam mais distantes dos cabos. Dessa forma, não haveria mais escavações e cruzamento de dutos na caminho dos cabos de telecomunicações.
Nova Política para Cabos Submarinos em estudo
A nova distância está alinhada com as diretrizes do ICPC, o Comitê Internacional de Proteção de Cabos Submarinos. A entidade internacional era uma das que apresentou parecer com preocupações a respeito da proximidade da Usina a pontos de ancoragem de cabos.
Conforme o especialista Rogério Mariano, diretor de planejamento de redes da empresa Azion, “o ICPC estabelece como padrões para águas rasas ou inferior a 75 metros uma distância de 500 metros, e em águas mais profundas, uma distância acima de 500 metros ou duas vezes a profundidade do cabo de outras estruturas”. A notícia, portanto, é positiva para o setor, pois atende aos requisitos. Os técnicos das operadoras agora estudam os detalhes da proposta.
Os riscos que construções podem impor às redes de telecomunicações levou as autoridades avaliarem norma que estabelece zonas de proteção de cabos submarinos, apurou o Tele.Síntese. GSI, Anatel e SPU (Secretaria de Patrimônio da União, tanto regional, do Ceará, quanto a central, em Brasília) estão trabalhando em uma proposta do tipo.
Atualmente, Austrália e Nova Zelândia têm leis estabelecendo zonas de proteção a infraestruturas críticas de telecomunicações. No caso brasileiro, além de Fortaleza, estariam entre as zonas de proteção a cabos submarinos Recreio dos Bandeirantes (RJ) e em Praia Grande (SP). “O ideal seria a elaboração de uma lei, com aprovação no Congresso Nacional, mas um decreto também poderia ser emitido apenas para definir as zonas de proteção”, acrescenta Mariano.
Rafael Bucco, Tele Síntese, 10 de junho de 2024
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