Telefônica aprova projeto de R$ 1,8 bilhão em redes 3G e 4G no REPNBL
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta, 28/11, a inclusão de um projeto de R$ 1,8 bilhão no Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga – REPNBL. Trata-se do maior projeto individual do programa, que garante isenção de PIS, Cofins e IPI na implantação de redes de telecomunicações.
O projeto é da Telefônica – que ao lado da Telmex (Claro, Net e Embratel) é a operadora que mais submeteu pedidos ao REPNBL. A conta total chega a R$ 1.833.352.791,31 e envolve a implantação de redes de acesso móvel em todos os estados do país, em 3G e 4G.
O Minicom também publicou a aprovação da inclusão do Regime Especial de Tributação de outros R$ 119,1 milhões em projetos da Telefônica. Desse total, R$ 23,6 milhões são em projetos de redes de transporte óptico em São Paulo, Ceará, Maranhão, Pará e Acre.
Os R$ 95,4 milhões restantes envolvem projetos de implantação de redes de acesso óptico em 13 cidades do interior de São Paulo – Itu, Itapetininga, Itapecerica da Serra, Itatiba, Itaquaquecetuba, Itapevi, Jaboticabal, Jandira, Leme, Jaú, Lins, Votuporanga e Votorantim.
Até meados deste ano, prazo inicial de adesão ao REPNBL, o programa recebeu cerca de 1,4 mil projetos, que envolvem investimentos de R$ 15,9 bilhões – e uma renúncia fiscal estimada em mais de R$ 5 bilhões. O prazo, porém, foi prorrogado – o Ministério das Comunicações vai receber novas propostas até 30 de junho de 2015.
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