Vivo ganha aval da Anatel para reduzir capital social em até R$ 5 bilhões
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o pedido de anuência prévia da Vivo para redução do capital social da operadora. A solicitação havia sido encaminhada em fevereiro e foi avaliada pelo conselho diretor do órgão regulador na última sexta-feira, 15.
O procedimento prevê que a Vivo possa fazer uma ou mais reduções do seu atual capital social (R$ 63.571.415.865,09), contanto que respeite o valor máximo de R$ 5 bilhões. A operação, antes de ser posta em prática, precisa ser aprovada pela mesa diretora da companhia e pelos acionistas.
A Vivo, marca do Grupo Telefónica no Brasil, protocolou o pedido de anuência prévia na Anatel no dia 15 de fevereiro deste ano. A avaliação ocorreu durante a 925ª reunião do Conselho Diretor da agência, na sexta-feira passada. A operadora, por meio de fato relevante, informou o mercado sobre o parecer favorável no domingo, 17. Na votação, o pedido foi aprovado por unanimidade.
Redução de capital
Quando encaminhou o pedido de anuência prévia, a Vivo informou que, em caso de aprovação, tinha a intenção de fazer uma ou mais reduções de capital. O procedimento pode ser feito no atual exercício social ou em período futuros.
“As reduções poderão ser efetivadas mediante a restituição de recursos aos seus acionistas na proporção de sua participação acionária nas respectivas datas-bases a serem fixadas e sem o cancelamento de suas ações”, informou a operadora, em fato relevante divulgado no dia 15 de fevereiro.
Além disso, vale destacar que o pedido de anuência prévia apenas confere a autorização para realizar ou não a redução de capital, de modo que, após a aprovação, não necessariamente a Vivo é obrigada a realizá-la.
“O Pedido de Anuência, caso autorizado pela ANATEL, não implica a obrigatoriedade da efetivação das Reduções, mas tão somente faculdade para que a Companhia possa realizá-las ou não”, salientou a companhia, no mesmo documento.
Avaliação do mercado
Na avaliação de analistas do banco Santander, a Vivo deve concluir os procedimentos para aplicar as reduções de capital (aprovações do conselho de administração e dos acionistas) ainda neste ano. A operação, estimam, deve ser realizada em duas partes, com a distribuição de R$ 2,5 bilhões em 2023 e do outro montante de mesmo valor no próximo ano.
“Vemos a aprovação da Anatel como positiva, pois acreditamos que a redução de capital proporcionará à Vivo todos os mecanismos necessários para distribuir a maior parte da sua geração de fluxo de caixa livre de volta aos acionistas”, avaliam os analistas.
Eduardo Vasconcelos, Tele Síntese, 18 de setembro de 2023
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